EIA-RIMA: etapas, prazos e como preparar sua empresa

O que são o EIA e o RIMA?

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o documento técnico que analisa os impactos positivos e negativos de um empreendimento sobre o meio ambiente. O Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) é sua versão simplificada, redigida em linguagem acessível ao público, obrigatória para a audiência pública.

Etapas do processo

Termo de Referência (TR): o órgão licenciador define o escopo mínimo dos estudos.
Levantamentos de campo: meio físico, biótico e socioeconômico — sazonalidade exige ao menos dois períodos distintos.
Análise de impactos e medidas mitigadoras: cada impacto identificado deve ter sua magnitude, reversibilidade e medida de controle documentados.
Audiência pública: obrigatória quando há solicitação de entidade civil, MP ou 50 cidadãos.
Análise técnica e emissão da LP: o prazo legal é de até 6 meses, podendo ser suspenso por pedido de complementação.

Como acelerar o processo?

A principal causa de atraso nos EIAs é a entrega de estudos incompletos ou metodologicamente inadequados. Nossa equipe multidisciplinar garante aderência ao TR desde a primeira versão, reduzindo pedidos de complementação e acelerando a emissão da Licença Prévia.